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Liberalismo econômico: o que é, as caraterísticas e os principais autores

Cofre, de moedas, no formato do globo terrestre

O liberalismo econômico é o modelo de organização predominante das atividades produtivas em países capitalistas.

Suas origens não podem ser creditadas a apenas uma nação ou a um autor. Afinal, trata-se de uma construção, um conjunto de ideias que levou séculos para se estabelecer.

Pode-se até dizer que suas raízes estão no Renascimento e na ascensão da burguesia, entre os séculos XIV e XVI.

No entanto, é no meio do século XVI que o liberalismo ganhou força na Europa e irradiou para outros continentes.

Uma economia liberal é, em essência, uma economia em que o Estado intervém o mínimo necessário.

Talvez venha daí as críticas que essa ideologia recebe.

Sem um Estado para regular, teoricamente, as empresas poderiam fazer o que bem entendessem. Seria muito bom se tudo fosse simples assim, não é mesmo?

Mas o liberalismo, em si, é também positivo para o desenvolvimento. Vale a pena conhecer suas nuances e se aprofundar no seu estudo.

Essa é a ideia deste artigo. E você está convidado para prosseguir com a gente nesta jornada para entender alguns dos seus conceitos e ideias.

Boa leitura!

O que é liberalismo econômico?

O liberalismo econômico é a base ideológica na qual se apoiam as economias dos estados seculares.

Neles, prevalece a iniciativa individual como força motriz das atividades econômicas.

Portanto, o impulso para o desenvolvimento, em países liberais, será sempre o conjunto de decisões tomadas ao nível dos indivíduos ou pela livre associação.

Liberalismo econômico no Brasil

Liberalismo econômico, Bússola com a bandeira do brasil no centro
Liberalismo econômico no Brasil

No Brasil, desde os tempos do Império, as ideias liberais já encontravam respaldo entre as pessoas que decidiam os rumos da economia.

A propósito, a Independência do Brasil, em 1822, na verdade, começa com a Revolução Liberal do Porto.

Isso porque era consenso entre os vitoriosos líderes revolucionários portugueses que o Brasil deveria ser novamente reduzido a uma colônia de exploração.

Essa era uma condição que já estava superada desde 1808, quando a corte de Dom João VI elevou o Brasil à categoria de Reino Unido ao de Portugal e Algarve.

Diante do evidente retrocesso que seria voltar à condição de colônia, o movimento pela independência ganhou corpo até eclodir no célebre grito do Ipiranga, em 1822.

Começa, então, a trajetória do liberalismo econômico no Brasil.

Isso porque foi a partir da independência que surgiu a primeira grande força política liberal em nosso território, o Partido Liberal.

Ele nasce da cisão do Partido Brasileiro, que, com a independência, se dividiria em duas frentes: a liberal e a conservadora.

Essas duas frentes travariam intensos duelos pela hegemonia no poder, embora, em muitos dos casos, tudo não passasse de um jogo de cartas marcadas.

Tanto é que, no período do Segundo Reinado, havia uma frase que dizia “nada mais liberal do que um conservador na oposição. Nada mais conservador que um liberal no poder”.

Com a Proclamação da República, em 1889, o liberalismo econômico não encontraria um campo muito favorável para se desenvolver no Brasil.

Afinal, a chamada República Velha só serviu mesmo como uma democracia de fachada, na qual os governadores de Minas Gerais e São Paulo se alternavam no comando da nação.

Esse “marasmo” só seria quebrado em 1930, quando o Estado Novo, de Getúlio Vargas, assumiria o poder.

Características do liberalismo econômico

Várias moedas e notas, de Real, e cima de uma mesa, e um mini globo terrestre metálico
Características do liberalismo econômico

O liberalismo econômico surge na Europa, em oposição a um outro modelo de organização das atividades produtivas, o mercantilismo.

Para não nos alongarmos muito na explicação, basta saber que os mercantilistas defendiam o protecionismo e a manutenção do pacto colonial.

Ou seja, eles entendiam que o desenvolvimento de um país dependia de um regime comercial que protegesse a indústria interna.

Por sua vez, a atividade industrial se sustentava nas commodities extraídas das colônias.

Foi contra esse estado que, já no século XVIII, surgem as primeiras teorias e defensores de um regime que pregava o livre comércio entre nações independentes.

Foi assim que o liberalismo econômico se consolidou como modelo de organização social.

Com ele, os estados vieram a adotar certas características, replicadas na atividade econômica.

São elas:

Livre concorrência

O mercantilismo pregava a chamada reserva de mercado baseada no protecionismo.

Portanto, se o Estado entendesse que no seu território só deveriam ser vendidos sapatos da marca X, as pessoas teriam de aceitar e fim de papo.

Poderia até ser bom para as pessoas envolvidas na cadeia produtiva dessa marca, não é mesmo? Afinal, seus lucros estariam sempre garantidos.

Acontece que isso, a longo prazo, seria muito prejudicial para o desenvolvimento.

Primeiro porque as pessoas não teriam o direito de escolher.

E depois, é natural uma empresa que não tem concorrentes não procurar investir em inovação ou em produtos melhores.

Isso é o oposto da livre concorrência, que se caracteriza pela abertura de mercados.

Quando as empresas são livres para explorar um mercado, elas passam a ser orientadas pela vontade do consumidor.

Também se sentem mais motivadas a desenvolver produtos e serviços melhores do que os dos concorrentes.

Pelo menos na teoria é assim que funciona.

Vantagem comparativa

Talvez a característica do liberalismo econômico que o torna mais atrativo seja a vantagem comparativa.

Isso porque, segundo esse conceito, a cooperação é sempre a melhor saída para duas partes, mesmo que uma seja, em termos absolutos, superior à outra.

O que a vantagem comparativa destaca é que, se dois indivíduos mutuamente interessados se especializam em fazer o que sabem de melhor, então, ambas se beneficiam.

Essa é, inclusive, uma teoria que David Ricardo expôs brilhantemente em sua obra. Falaremos mais à frente sobre esse autor.

Para que fique mais claro o significado dessa característica, é sempre válido recorrer ao exemplo de dois náufragos em uma ilha.

O náufrago 1 é mais forte e vigoroso, enquanto o náufrago 2 é mais fraco e, por isso, menos capaz de se dedicar à caça e à pesca.

No entanto, ele poderia se limitar a organizar o acampamento, o preparo de refeições e fazer a coleta de frutas e vegetais.

Sendo assim, o náufrago 1 fica livre para aproveitar 100% do seu potencial. Sem a ajuda do náufrago 2, suas capacidades seriam diluídas em atividades mais leves, mas que tomariam seu tempo.

Temos, então, uma vantagem comparativa em relação ao que ambos obteriam se agissem cada um por conta própria.

Ficou claro para você?

Desestatização das atividades produtivas

A oposição ao mercantilismo e à intervenção estatal, no liberalismo econômico, se justifica por várias razões.

A principal delas diz que um Estado organizado a partir do liberalismo é, necessariamente, “não-interventor”.

Ou, pelo menos, essa intervenção acontece apenas na fase “pré-produtiva”, ou seja, o Estado atua apenas para fornecer a infraestrutura básica.

A partir daí, cabe à iniciativa privada tocar o barco.

Propriedade privada

Um Estado liberal é aquele no qual os indivíduos podem usufruir livremente dos bens e patrimônios acumulados graças às suas atividades.

Situação diversa acontece em países de regimes socialistas, em que a propriedade dos bens de produção e das empresas pertence ao Estado.

De qualquer forma, o modelo socialista, hoje, é praticado por pouquíssimos países.

Talvez Cuba e Coreia do Norte sejam os últimos bastiões desse modelo de organização estatal econômica.

Vantagens e desvantagens atreladas ao liberalismo econômico

liberalismo econômico, Globo terrestre, com um gráfico de velas em volta
Vantagens e desvantagens atreladas ao liberalismo econômico

O fato é que, como toda ideologia (ou modelo econômico, se preferir), o liberalismo econômico está longe de ser perfeito.

Para alguns, ele é a melhor forma de organizar a economia de um Estado. Para outros, trata-se de um vilão, por favorecer a exploração do trabalho assalariado.

Seja como for, existem pontos positivos e outros nem tanto.

Como vantagem mais marcante, podemos destacar o menor peso sobre a máquina pública.

Com mais agentes privados atuando, o Estado pode otimizar seu orçamento, investindo em mais políticas de bem-estar social.

Outra vantagem é que serviços privatizados são, em geral, de melhor qualidade.

Um bom exemplo disso foi o salto que a telefonia deu no Brasil a partir da privatização do serviço na década de 1990.

Quem vivenciou essa época sabe o quanto custava uma linha telefônica. Era tão complicado que comprar uma era como adquirir uma casa ou um carro.

No entanto, essas vantagens nem sempre são percebidas, se colocarmos a maior desvantagem do liberalismo econômico, que é o crescimento da desigualdade.

Como prevalece a livre iniciativa, quem tem os meios de produção tende a enriquecer cada vez mais.

Do outro lado, o trabalhador sem meios fica cada vez mais limitado, uma vez que os salários perdem poder de compra a um ritmo mais acelerado que os reajustes.

Em última análise, prevaleceria uma espécie de “lei do mais forte”, na qual a classe trabalhadora se vê explorada de forma crescente.

Neoliberalismo

Não há debate sobre liberalismo econômico sem abordar a sua forma mais recente, o neoliberalismo, afinal, o segundo é a evolução do primeiro.

Provavelmente, você já leu ou ouviu falar no noticiário do termo “agenda neoliberal”.

Talvez a sua origem esteja no fato de que o neoliberalismo aprofunda as questões defendidas pelos liberais desde sempre.

Ou seja, a proposta do neoliberalismo é acelerar ainda mais a liberalização da economia ao propor medidas super desestatizantes.

O modelo surge na década de 1970 e tem no economista Milton Friedman o seu maior expoente.

No entanto, o conceito em si não é tão recente, já que há registros do uso dessa expressão já na década de 1930.

Naquela época, o neoliberalismo era focado em encontrar um ponto de equilíbrio entre liberalismo e socialismo, ideologia que estava em alta após a vitoriosa Revolução Russa de 1917.

Hoje, os neoliberais defendem, entre outras questões:

  • Manutenção dos princípios capitalistas
  • Redução do estado para aumentar sua eficiência
  • Fim ou redução dos impostos
  • Incremento da produção como fator de desenvolvimento
  • Lei da oferta e demanda como único mecanismo de controle de preços
  • Economia cuja base seja formada exclusivamente pela iniciativa privada.

Livros sobre liberalismo econômico

Sendo uma ideologia relativamente antiga, existe uma extensa galeria de obras sobre o liberalismo econômico que merece ser visitada.

Conheça os livros mais consagrados e indispensáveis para quem quer se aprofundar no assunto.

A Riqueza das Nações

Há obras que se tornam uma espécie de Bíblia a respeito de um determinado tema.

É assim com Leviatã, de Thomas Hobbes, obra seminal sobre o Absolutismo.

O mesmo vale para “A Origem das Espécies”, de Charles Darwin, que lançou no século XIX a teoria evolutiva, aceita e discutida até hoje por biólogos de todo o mundo.

No liberalismo, essa posição, de certa forma, acima do bem e do mal, é ocupada por “A Riqueza das Nações”, de Adam Smith.

Lançada em 1776, em Londres, na forma de cinco volumes, gerou luz sobre temas que, até então, não haviam sido tratados com tanta profundidade.

Entre eles, a divisão do trabalho, a acumulação de capital, de renda e as dinâmicas envolvendo as diferentes atividades comerciais.

Seu impacto foi tão grande que serviu de inspiração para a formulação de políticas econômicas de estado para países como Estados Unidos e a própria Inglaterra.

Liberalismo

Embora seu autor, Ludwig Von Mises, receba críticas por ter sido abertamente favorável ao fascismo na Itália, nos anos 1930, seu livro “Liberalismo” ainda merece destaque.

Talvez suas convicções políticas tenham, de certa forma, reduzido a aceitação da sua obra enquanto ele era vivo.

O tempo viria a confirmar que as teorias defendidas por ele estavam certas.

Afinal, Mises se posiciona radicalmente contra a intervenção estatal na economia, além de criticar duramente o regime socialista na então URSS.

A propósito, o autor viria a prever com décadas de antecedência a queda da União Soviética.

Por isso, vale a pena conhecer mais a fundo não só Liberalismo, como a extensa produção acadêmica deste autor.

Livre Para Escolher

Milton e Rose Friedman assinam aquele que é o livro considerado o pilar da escola neoliberalista.

“Livre Para Escolher” já deixa implícito no título, nesse sentido, o real significado do liberalismo econômico.

Segundo o autor, liberdade e economia andam necessariamente juntas.

Ou seja, quando o Estado é interventor, não há condições para o desenvolvimento econômico.

Com justiça, pode-se dizer que essa é também uma obra do mesmo calibre que “A Riqueza das Nações”.

Afinal, ela mudou os paradigmas a respeito da ciência econômica e continua até hoje influenciando teóricos e profissionais do ramo.

Principais autores do liberalismo econômico

liberalismo econômico, Livro em cima de uma mesa, e várias moedas em cima do livro
Principais autores do liberalismo econômico

A quantidade de obras e autores que trataram do liberalismo é vasta.

Nesse aspecto, o estudo de suas causas e efeitos deve partir dos autores que produziram os primeiros tratados liberais.

Três deles, portanto, são indispensáveis.

Adam Smith

Não por acaso, Adam Smith é chamado de “pai da economia moderna”.

Sua obra, a já destacada “A Riqueza das Nações”, é repleta de reflexões sobre a atividade econômica.

Uma delas diz “não é da benevolência do padeiro, do açougueiro ou do cervejeiro que eu espero que saia o meu jantar, mas sim do empenho deles em promover seu autointeresse”.

Difícil encontrar uma definição melhor para a iniciativa privada, não?

Foi Adam Smith que criou a expressão “Mão Invisível” para designar a força que leva as pessoas a, individualmente, promover o bem-estar geral.

Ou seja, enquanto o padeiro produz pão para o seu sustento, ele está, também, mesmo que involuntariamente, prestando um serviço à sociedade.

Thomas Malthus

Embora a teoria malthusiana seja criticada e, de fato, não existam evidências que a comprovem, a verdade é que Thomas Malthus foi um grande influenciador do seu tempo.

O próprio Charles Darwin, ao tratar da evolução das espécies, “apoiou-se” em Malthus.

A crítica a Malthus, por sua vez, vem em decorrência de um certo fatalismo presente em suas obras.

De acordo com o autor, o capitalismo e a estratificação das sociedades em classes sociais tende a se acentuar.

Isso levaria a maior parte das pessoas a uma condição irreversível de pobreza.

No entanto, Malthus não previu que, em determinadas condições, a ascensão social é possível.

O mesmo vale para quando ele diz que os recursos e a produção de alimentos crescem em proporção aritmética, enquanto a demanda em escala geométrica.

David Ricardo

Outro célebre autor que teve Thomas Malthus como referência foi David Ricardo.

Ele forma, junto ao próprio Malthus e Adam Smith, um trio que é referência quando se trata do estudo de assuntos econômicos.

Foi ele quem desenvolveu a teoria das vantagens comparativas, que serve até hoje de base para justificar o comércio internacional.

É célebre, ainda, a sua teoria pela qual a riqueza de um país se mede pela circulação de mercadorias de valor em seu território.

Para exemplificar isso, ele citou exaustivamente o comércio entre Portugal e Inglaterra.

Embora de certa forma desfavorecida frente aos britânicos, ficou claro, para Ricardo, que a economia portuguesa poderia, sim, ser beneficiada em uma relação comercial.

Suas obras mais importantes são:

  • O Alto Preço do Ouro, uma Prova da Depreciação das Notas Bancárias, de 1810
  • Ensaio Sobre a Influência de um Baixo Preço do Cereal Sobre os Lucros do Capital, de 1815
  • Princípios da Economia Política e Tributação, de 1817.

Conclusão

O liberalismo econômico, como vimos, está em constante processo evolutivo.

Por isso, nossa proposta é que, se você tem interesse no tema, vá em frente e busque ainda mais referências do que as que apontamos aqui.

E se você está à procura de um curso de graduação ou pós-graduação que o prepare para o mercado de trabalho, inscreva-se no vestibular da UPIS para Ciências Econômicas.

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