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PÓS-GRADUAÇÃO EM Direito Tributário e Processo Tributário

APRESENTAÇÃO

A Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário da UPIS foi criada especialmente para ampliar o espectro de reflexão do profissional, dotando-o de um instrumental diferenciado. Por isso, o curso apresenta disciplinas fundamentadas na Constituição Federal, no Código Tributário Nacional, na Doutrina e na Jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores, ou seja, o escopo do curso é propiciar um ambiente dialético para o estudo do Direito Constitucional Tributário, normas gerais de Direito Tributário, Direito Processual Tributário, além dos estudos dos Tributos em Espécie.
Em cada módulo serão abordados temas relevantes do Direito Tributário e do Processo Tributário, como por exemplo, as limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (Princípios e Imunidades); A definição de Tributo e das suas espécies (Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria, Empréstimo Compulsório e Contribuições Especiais); A competência Tributária Federal, Estadual, Municipal e do DF; O Crédito Tributário e as suas formas de suspensão, extinção e exclusão; Terceiro Setor e Tributação; Planejamento Tributário; Contabilidade Tributária; Mandado de segurança em matéria tributária; Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária; Ação anulatória de lançamento tributário; Ação de repetição de indébito tributário; Ação de consignação em pagamento em matéria tributária; Execução Fiscal; Embargos à execução fiscal; Exceção de pré-executividade e Processo Administrativo Fiscal – PAF.
Enfim, uma especialização completa e atualizada, feita especialmente aos graduados em direito, ciências contábeis, economia, administração, bem como aos profissionais de curso superior que anseiam aprender a parte material e processual do direito tributário.

PÚBLICO-ALVO

Graduados em Direito ou outras áreas do conhecimento afins ao Direito Tributário, como Finanças, Contabilidade e Administração, que atuem e pretendam aprofundar seus conhecimentos na área tributária, bem como funcionários e concursandos que aspiram crescimento profissional por meio do conhecimento teórico e prático relacionado ao direito tributário.

INVESTIMENTO

Pagamento Nº de parcelas Valor
Boleto 18x R$ 910,56
Cheque 15x R$ 919,33
Cartão de Crédito 12x R$ 965,83
A Vista 01x R$ 9.990,00
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Coordenador(a) de curso:
Onízia de Miranda Aguiar Pignataro
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Grade Curricular

Consulte

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Matrículas

Até o dia 30/05/2019

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Duração

360 Horas

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Aulas

Campus I - Asa Sul

4ª-feira e 5ª-feira: 19h30 às 22h20

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